Para ganhar perto de 3700 euros, um homem tem que trabalhar quatro meses; uma mulher precisa de mais um mês de trabalho para alcançar esse valor. Em Portugal, a discriminação salarial ainda é uma realidade, mesmo entre pessoas com as mesmas tarefas.
Numa grande empresa de cortiça, quatro mulheres trabalham numa máquina, no turno da manhã. Às 15 horas começa o turno da tarde, ocupado só por homens. Eles ganham 668 euros; elas levam para casa menos 75 euros. Este é um dos exemplos de discriminação salarial contado por Alírio Martins, do Sindicato dos Corticeiros, mas não é único, nem exclusivo da cortiça. Confrontadas com casos como este, as empresas têm sempre uma desculpa, disse Odete Filipe, da CGTP. "Arranjam um suplemento de qualquer coisa, uma tarefa adicional que justique a diferença", disse.
Pagar um salário diferente por trabalho igual é ilegal, mas há casos que, ainda que estando dentro da lei, revelam bem até que ponto Portugal é um país desigual.
Para elas, estudar não ajuda
O JN analisou o salário base de homens e mulheres. Tratando-se do valor base, deixa de fora, por exemplo, subsídios de chefia, já que os homens ocupam mais cargos de hierarquia. Sem acrescentos e em média, um homem ganha 916 euros; uma mulher leva para casa 748 euros, menos 169 euros (ler página ao lado). E a situação tende a piorar. Poder-se-ia pensar que, com o nivelamento de qualificações entre os sexos, o passar do tempo e a mudança de mentalidade, o valor do salário de uns e outros se aproximasse. Mas não.
Maria Pilar Gonzalez, da Faculdade de Economia do Porto, procurou as causas da discriminação no salário. Concluiu que uma parte tem a ver com as diferenças nas características produtivas e dos empregos; outra parte tem a ver com discriminação pura e simples. A conclusão foi clara: a "parcela mais relevante do diferencial salarial (...) traduz (...) práticas discriminatórias dos empregadores", lê-se no estudo. E, se entre os mais velhos, a discriminação tem-se "mantido estável", já as jovens são mais atingidas. Entre elas, "a discriminação representa uma percentagem cada vez mais significativa do diferencial salarial".
Ninguém conta o trabalho de casa
O facto de a diferença salarial entre os sexos ser maior quanto mais se sobe na qualificação é um "paradoxo", diz Natividade Coelho, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego. Tal como o silêncio das mulheres. "Nunca tive uma queixa por discriminação", disse.
Entre os quadros superiores, a diferença de salário chega a 30,5%: se o homem ganha 1000 euros, a mulher ganha 695 euros. Nos quadros médios, a diferença desce para 19,5%. No limite inferior, dos aprendizes, o salário deles é superior em "apenas" 8,3% ao delas.
E, diz Natividade Coelho, não se considera o trabalho não remunerado, nas tarefas domésticas e no acompanhamento de crianças e idosos. Se os homens passam mais uma hora, em média, no emprego, já elas trabalham mais três horas em casa. No total, as mulheres acabam por trabalhar quase 13 horas por dia, mais duas horas do que os homens. A discriminação não termina aqui, nem é só contra as mulheres. A responsável lembra o caso de homens pressionados pela sociedade e pelo empregador a não usufruir da licença de parentalidade. "É também uma forma de discriminação", disse.
Discriminação na cortiça está escrita no contrato colectivo e só acabará em 2015
A cortiça é exemplo de discriminação salarial entre homens e mulheres. Além de haver casos específicos de "trabalho igual mas salário diferente", consoante se é homem ou mulher, tem também um contrato colectivo que institui diferenças significativas de salário entre profissões equiparáveis. Se até há poucos anos, havia uma tabela salarial escrita no feminino e com valores mais baixos, recentemente sindicatos e APCOR integraram as mulheres num grupo salarial à parte, cujo salário é 75 euros inferior ao do grupo masculino. Joaquim Lima, da APCOR, garante que o tal grupo, o XV-A, não é exclusivamente feminino e que as laminadoras, por exemplo, que ganham 593,12 euros fazem trabalhos diferentes dos laminadores, que ganham 668,21 euros. Assegura que o aumento extraordinário de 12 euros que elas terão até 2015, e que irá eliminar a diferença entre os dois grupos, se deve à "evolução natural do sector", que passou a valorizar de forma diferente o trabalho desempenhado pelas mulheres. Já Alírio Martins, do Sindicato dos Corticeiros, assegura outra versão: que o tal grupo só tem mulheres, cujo trabalho é, em muitos casos, igual ao dos homens, mas pior remunerado. Em todo o caso, tanto o sindicato quanto a associação patronal reconhecem a existência de casos em que exactamente o mesmo trabalho é pago de maneira diferente - realidade que ambos garantem tentar combater.